Advogado Online

Henrique Cruz

São Paulo (SP)

1seguidor10seguindo

Publicações

(4)

Artigo · há 10 anos

O papel do Estado na inovação

SUMÁRIO 1 Introdução 2 Inovação 2.1 É possível inovação sem propriedade intelectual? 2.2 História da PI 3 O papel do Estado 3.1 Críticas 4 Análise da intervenção estatal no Brasil à luz da CF/88 4.1...

2

Artigo · há 10 anos

Casamento no direito internacional privado

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Casamento 3. Divórcio 4. Questões relevantes referentes ao divórcio 5. Jurisprudência 6. Conclusão 7. Referência Bibliográficas 1. Introdução A complexidade dos problemas que...

3

Artigo · há 10 anos

Conflitos de competência à luz do código de 73

1. INTRODUÇÃO Compreende-se que jurisdição não se confunde com competência, pois a jurisdição é uma das funções exercidas pelo Estado, mediante a qual este substitui aos titulares dos interesses em...

3

Comentários

(1)

Comentário · há 11 anos

Validade do cumprimento da pena eleitoral começa com execução das imposições

Consultor Jurídico · há 11 anos

boa tarde !

Gostaria de saber se seria possível disponibilizar o inteiro teor da presente consulta realizada pelo PP à corte eleitoral ou o numero da mesma para pesquisa mais aprofundada no assunto?

agradeço desde já!

1

Recomendações

(4)

Artigo · há 12 anos

As principais inovações do Novo CPC (#NCPC #Novocpc)

As principais inovações do Novo CPC (#NCPC #Novocpc)

Prezados colegas, olá. Segue texto com 20 das principais inovações do Novo CPC . E vídeo com 10 dessas inovaçoes. Boa leitura e bom vídeo! Cordialmente Dellore Vídeo:...

35

Willian Idelfonso

Artigo · há 11 anos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial no novo CPC

Introdução O presente artigo trata de procedimentos dos recursos especial e extraordinário, modificados pelos artigos 1.029 a 1.041 , no novo Código de Processo Civil . Esses recursos servem para...

20

M

Matheus de Sousa Campos Bottini

Artigo · há 11 anos

Crimes contra a Administração Pública

INTRODUÇÃO: Tratados no CP a partir do título XI, estão separados em crimes cometidos por funcionários e crimes cometidos por particulares contra a administração pública. No CP , os artigos 312 a 326...

59

Perfis que segue

(10)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(20)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando